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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 11:04
Crime de pedofilia resulta em condenação em regime fechado
O réu também foi condenado ao pagamento das custas e despesas processuais.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 17:07
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 11:18
Advogado que não repassou valor de causa ao cliente é condenado por apropriação indébita
A decisão fixou a pena de 5 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2018 - 12:43
Roubo circunstanciado e ameaça. Regime Fechado. Gravidade concreta
Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 13:45
Suzane von Richtofen pede para continuar presa em regime fechado
Suzane von Richtofen recebeu o benefício de progressão para o semiaberto na semana passada
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 16:30
Regime incial fechado para dupla acusada de furtar veículos
Os dois acusados foram condenados à pena de seis anos e cinco meses de reclusão, além do pagamento de 15 dias-multa, por furtarem dois veículos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:43
Atentado violento ao pudor. Regime fechado. Retroatividade da lei penal.
O aumento do art. 9º da Lei 9.072, de 1990, somente se aplica nas hipóteses de lesão corporal grave ou morte.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 15:48
13 anos, em regime fechado, por latrocínio em Joinville
Acusado por latrocínio foi condenado à 13 anos e seis meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 20:08
Condenado por crime hediondo deve retornar ao regime fechado
(VEC) de Porto Alegre, que concedeu a progressão de Hirã dos Santos Veiga para o regime semi-aberto.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 14:32
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 15:10
TJ confirma condenação a dupla que roubou R$ 6 mil de empresa de crédito
Eles terão que cumprir seis anos e três meses, em regime inicialmente fechado
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 16:17
Homem é condenado por sequestro e tortura em Sobradinho
A sentença fixou pena de 5 anos e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 13:04
Réu que atropelou três pessoas é condenado por homicídio
A pena foi fixada em 24 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 09:41
Advogado que não repassou valor de causa ao cliente é condenado por apropriação indébita
A decisão fixou a pena de 5 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 11:40
Tráfico de Drogas. Regime Fechado. Gravidade concreta do delito
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 15:30
Suzane von Richthofen não pode sair do regime fechado
Condenada por matar pais quer sair de dia e dormir à noite na prisão
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 13:20
Ex-prefeito de Conceição da Barra em regime fechado
O ex-prefeito foi condenado a cinco anos e sete meses de prisão por ter se apropriado dos bens públicos, desviando verbas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 12:51
Habeas corpus. Sentença condenatória. Artigo 288 do CP. Regime fechado.
Artigo 312 do Código de Processo Penal.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00